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Edson Schel

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Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Processo eletrônico ou torre de babel?

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 11 anos

O processo eletrônico, em especial o da justiça do trabalho traz uma série de dificuldades aos operadores do direito.
Os problemas são frequentes, entre os quais, os referentes à indisponibilidade do sistema, ou seja, há alguns momentos em que as pessoas que estão operando no sistema Pje encontram dificuldades de enviar petições, visualizar peças processuais, entre outras.
Não entendo por que um sistema tão complicado quanto o processo eletrônico trabalhista, que inclusive gera custos para o advogado, eis que precisa pagar o token e a certificação digital de tempos em tempos, não seguiu os memsos moldes do processo judicial da justiça federal, o qual nuca dá problemas e é de graça.
Edson Schel

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Comentário · há 11 anos

Recuperando valores perdidos: liquidação e execução de sentença da Ympactus Comercial Ltda (Telexfree)

Almeida Sampaio Advogados · há 11 anos

Para entrar com a ação de execução teria que haver trânsito em julgado? A telexfree ingressou com recurso?

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Comentário · há 12 anos

Dias Toffoli faz parte da turma que vai julgar a ação Lava Jato, daqueles que um dia ele defendeu?

Guilherme Victor · há 12 anos

Dias Toffoli requereu e conseguiu sua transferência da 1ª para a 2ª turma da do Supremo Tribunal Federal para ocupar o cargo vago desde a saída do Ministro Joaquim Barbosa. Em outros termos, o Ministro vai presidir a análise da maioria dos inquéritos que apuram as fraudes na Petrobras (Operação Lava-Jato).
Aliás, declarar-se impedido não é comum ao ministro. não devemos ignorar que o Ministro Dias Toffoli já possui seu nome carimbado em outros casos embaraçosos por ligação com as partes do processo:

Dias Tofoi participou do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Ele não informa quem pagou pela viagem.
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas cujas diárias variam de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil (…)
No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.
A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for ‘amigo íntimo’ de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido (…).No caso da lava-jato, há razões ainda maiores para se declarar impedido.

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Recomendações

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 13 anos

Motorista de táxi não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

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